Parte de Justiça Militar da União
Habeas Corpus referente ao Capitão Juarez do Nascimento Fernandes Tavora, que estava sujeito à prisão em consequência de dois processos de deserção. Porém, a ausência dele se deu em razão de fuga para eximir-se de prisões por motivo de delito polí...
Supremo Tribunal Militar
Parte de Justiça Militar da União
O acusado, Tenente Eduardo Gomes, foi processado pelo crime de deserção por não ter acudido ao chamamento, por edital, para cumprimento da pena imposta pelo Supremo Tribunal Federal, em virtude de condenação pelo crime político de revolução.
1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.
Superior Tribunal Militar
Parte de Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.
Superior Tribunal Militar
Parte de Justiça Militar da União
Paciente solicita habeas corpus por haver ilegalidade na prisão do acusado de deserção. Acordam em conceder ordem impetrada.
Supremo Tribunal Militar
Parte de Justiça Militar da União
Paciente solicita habeas corpus por seu processo não estar em andamento acusado do crime de deserção. Acordam em negarm ordem impetrada.
Supremo Tribunal Militar
Parte de Justiça Militar da União
Tenente Saint-Clair Peixoto Paes, do 27º Batalhão de Caçadores, acusado de crime de deserção por não se apresentar no quartel general dentro do prazo e, logo, foi declarado desertor.
Auditoria da 1ª CJM (1920 a 1926: AM, PA, AC)*
Parte de Justiça Militar da União
Processo referente a três soldados do Quartel do 5º Regimento de Infantaria, no Estado do Paraná, acusados de cometerem crime de arrombamento, roubo, resistência à prisão e falsificação de documentos.Consta da denúncia que os referidos soldados ar...
Supremo Tribunal Militar
Parte de Justiça Militar da União
Deserção de militar por óbito, na cidade do Rio de Janeiro, em 28 de abril de 1962.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto natalino de militar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto natalino de mililitar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto natalino de militar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto natalino de militar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto natalino de militar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 31 de outubro de 1977.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto natalino de militar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto natalino de militar em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto natalino de militar em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de extinção de pena para militar na cidade do Rio de Janeiro em 22/08/1975.
1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Militar acusado de atirar acidentalmente em outro militar na cidade do Rio de Janeiro em 1978.
1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
Execução de Sentença n. 85/1945/FEB (1AUD1DIE)
Soldado declarado desertor por ter se ausentado do serviço por período superior a oito dias, sendo julgado e condenado pela prática do crime de deserção.
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Execução de Sentença n. 86/1945/FEB (1AUD1DIE)
Soldado declarado desertor por ter se ausentado do serviço por período superior a oito dias, sendo julgado e condenado pela prática do crime de deserção.
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Execução de Sentença n. 14/1945/FEB (2AUD1DIE)
Execução da sentença que condenou soldado da FEB a pena de 10 meses e 15 dias de prisão como incurso no art. 163 c/c art. 298 do Código Penal Militar (1944).
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Inquérito Policial Militar n. 71/1945/FEB (1AUD1DIE)
Soldado motorista acusado de causar acidente de tráfego, ferindo outras praças.
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Inquérito Policial Militar n. 55/1945/FEB (1AUD1DIE)
Fuga de presos.
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Inquérito Policial Militar n. 51/1945/FEB (1AUD1DIE)
Soldado denunciado por manejar com imperícia uma metralhadora, gerando lesão corporal em dois civis italianos.
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Processo de Deserção n. 105/1945/FEB (1ªAud1ªDIE)
Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Processo de Deserção n. 104/1945/FEB (1ªAud1ªDIE)
Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Processo de Deserção n. 89/1945/FEB (1ªAud1ªDIE)
Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Processo de Deserção n. 88/1945/FEB (1ªAud1ªDIE)
Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Processo de Deserção n. 86/1945/FEB (1ªAud1ªDIE)
Soldado faltou ao seu acampamento, em Francolise, Itália, desde a revista do dia 8 de setembro de 1945, passando a desertor no dia 12. O termo de deserção foi anulado, pois, finda a guerra, o prazo para se constituir a deserção passou a ser de 8 d...
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Processo de Deserção n. 84/1945/FEB (2ªAud1ªDIE)
Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Processo de Deserção n. 84/1945/FEB (1ªAud1ªDIE)
Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Processo de Deserção n. 81/1945/FEB (1ªAud1ªDIE)
Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Processo de Deserção n. 80/1945/FEB (1ªAud1ªDIE)
Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Processo de Deserção n. 79/1945/FEB (1ªAud1ªDIE)
Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Processo de Deserção n. 78/1945/FEB (1ªAud1ªDIE)
Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Processo de Deserção n. 77/1945/FEB (1ªAud1ªDIE)
Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Processo de Deserção n. 76/1945/FEB (1ªAud1ªDIE)
Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Processo de Deserção n. 75/1945/FEB (1ªAud1ªDIE)
Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Processo de Deserção n. 74/1945/FEB (2ªAud1ªDIE)
Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Processo de Deserção n. 74/1945/FEB (1ªAud1ªDIE)
Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Processo de Deserção n. 73/1945/FEB (1ªAud1ªDIE)
Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Processo de Deserção n. 52/1945/FEB (1ªAud1ªDIE)
Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Em 1932, no Destacamento de Parati, organizado pela Marinha para atuar contra as forças de São Paulo durante o movimento revolucionário paulista de 1932, a praça João Henrique da Silva, do Corpo de Fuzileiros Navais, foi processado e preso por cri...
Supremo Tribunal Militar
Em 1932, durante as operações militares do 3º Regimento de Infantaria frente ao movimento revolucionário do Estado de São Paulo, o cabo Lourival Silveira Moraes foi acusado de crime de deserção. Impetra ordem de Habeas Corpus alegando que está pre...
Supremo Tribunal Militar
Aos 19 de setembro de 1932, na cidade de Rezende, zona militarmente ocupada pelas forças federais por ocasião da revolução irrompida no Estado de São Paulo, o chofer civil Edmundo Coelho Vaz da Costa, prestando serviços à Companhia de Preparadores...
Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul
Aos 9 de agosto de 1933, no município de Rezende, Estado de São Paulo, durante as operações militares contra os revolucionários paulistas, um chofer a serviço da Intendência da Guerra foi denunciado por crime de lesão corporal, quando, dirigindo o...
Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul
Aos 20 de julho de 1932, no Vale do Paraíba, nas proximidades de Itatiaia, durante um combate contra as forças paulistas, o soldado Manoel da Silva, do 2º Regimento de Artilharia Montada, foi acusado de crime de deserção quando a 3ª Bateria desse ...
Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul
Aos 20 de julho de 1932, no Vale do Paraíba, nas proximidades de Itatiaia, durante um combate contra as forças paulistas, o soldado Joaquim Carlos Clemente, do 2º Regimento de Artilharia Montada, foi acusado de deserção por se extraviar após estab...
Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul
Aos 8 de agosto de 1932, em Itatiaia, Estado de São Paulo, o soldado Valentim Baptista dos Santos, do 2º Regimento de Artilharia Montada, foi acusado de crime de deserção por abandonar o acantonamento de sua unidade quando em operações de guerra n...
Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul
Aos 12 de agosto de 1932, na Fazenda Passa Vinte, no Estado do Rio de Janeiro, o soldado Manoel Antônio Tavares foi acusado de crime de deserção por faltar ao estacionamento do batalhão.
Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul
Aos 9 de agosto de 1932, na cidade de Parati, Estado do Rio de Janeiro, o soldado José Brito da Rocha, do Regimento de Cavalaria da Polícia Militar do Distrito Federal, em operação de guerra, foi acusado de crime de deserção. O procedimento crimin...
2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
Aos 27 de agosto de 1932, em Faxina, Estado de São Paulo, no acantonamento do 24º Batalhão de Caçadores, em operações de guerra, o soldado Salvador Martins foi acusado do crime de deserção por se ausentar desde o dia 17 do mesmo mês, quando viajav...
Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*
Aos 30 de agosto de 1932, em Faxina, Estado de São Paulo, no acantonamento do 24º Batalhão de Caçadores, em operações de guerra, o soldado Antônio Soares de Farias foi acusado do crime de deserção por ter faltado ao acantonamento do batalhão desde...
Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*
Aos 2 de setembro de 1932, no povoado de Caputera, município de Faxina, Estado de São Paulo, no acantonamento do 2º Batalhão de Caçadores, o soldado Juscelino de Castro faltou ao acantonamento por dez dias consecutivos. Não obstante, foi provado q...
Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul
Durante o movimento revolucionário de 1932 do Estado de São Paulo, o 1º Tenente Joaquim Vicente Rondon, do Estado-Maior do Exército, na Capital Federal, foi acusado de ter decifrado e escrito a máquina um telegrama secreto dirigido pelo General Jo...
3ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
Aos 27 de março de 1929, no Rio de Janeiro, um soldado do 1º Batalhão de Engenharia faltou ao quartel desde a revista de recolher do dia 18 daquele mês. Acusado do crime de deserção, foi indultado por ter se incorporado às unidades em operações mi...
Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul
Aos 18 de outubro de 1926, em Petrópolis, um sargento do 1º Batalhão de Caçadores faltou ao quartel desde o dia 9 até o dia 17 daquele mês. Acusado do crime de deserção, foi indultado por ter se incorporado às unidades em operações militares em de...
Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul
Parte de Justiça Militar da União
Aos 29 de novembro de 1932, no Xadrez do 2º R.A.M., no Curato de Santa Cruz, um cabo foge da prisão onde se encontrava em cumprimento de pena.Encontrava-se preso por ter desertado, em 8 de outubro de 1932, do Grupo Major Aleixo, em operações de gu...
Supremo Tribunal Militar
Processo n. 102/1945/FEB (1AUD1DIE)
No dia 9 de agosto de 1945, no acantonamento do 11º RI, em Francolise, Itália, um soldado e um sargento, armados de pau, travaram luta corporal um com o outro, saindo ambos feridos.
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Aos 31 de dezembro de 1932, em Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro, no quartel do 1º Batalhão de Caçadores, em operações de guerra, o soldado Aido Soares da Silva foi acusado de crime de deserção por faltar ao acantonamento do Batalhão, em Frutuo...
Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul
Aos 10 de agosto de 1932, em Resende, Estado do Rio Janeiro, no acantonamento da 1ª Companhia de Administração, em operações de guerra no Vale do Paraíba, o soldado Esaú Floresta Rodrigues, do Grupo-Escola, foi acusado de crime de deserção por fal...
2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*
Aos 26 de outubro de 1932, no Rio de Janeiro, no quartel do 1ª Grupo de Artilharia de Montanha, em operação de guerra, o soldado Avelino Lucio de Barros faltou ao serviço durante vários dias consecutivos, sendo acusado de crime de deserção.
2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
Aos 8 de fevereiro de 1933, no quartel do 3º Regimento de Infantaria, no Rio de Janeiro, o soldado Antonio Batista foi acusado de crime de deserção por faltar ao quartel desde o dia 11 de julho de 1932, sem licença.
Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul
Parte de Justiça Militar da União
Processo de Deserção referente ao Tenente Coronel Aviador Haroldo Coimbra Veloso. Esse crime está relacionado com sua participação no chamado "Movimento de Aragarças".Foi decretada a incompetência da Justiça Militar, por decisão unânime ...
2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
Soldado dirigia sem autorização um Jeep pela estrada que liga a localidade de Staffoli a Cappiano e, atravessando uma ponte, devido à alta velocidade, acabou atropelando um sargento que passava no momento.
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Cabo do 11º Regimento de Infantaria da FEB entrou no alojamento dos oficiais reclamando do modo de ajustamento das tropas da região. Então foi advertido pelo tenente, no qual o agrediu com um soco, começando uma luta corporal.
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Soldado preso, condenado como incurso no art. 182, § 5º, do CPM, requer revisão do seu processo. O CSJM junto à FEB não tomou conhecimento do recurso por ser expressamente vedado pelo Decreto-Lei n. 6.396, art. 41.
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Parte de Justiça Militar da União
Militares acusados de diversos crimes, na cidade do Rio de Janeiro, em 8 de janeiro de 1948.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Militares da reserva acusados de calúnia contra prefeito municipal pela justiça comum na cidade de Miracema RJ em 1979.
3ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Militar acusado de lesão corporal em outro militar por atropelamento com viatura militar na cidade do Rio de Janeiro em 1979.
1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Suspensão Condicional da Pena de civil acusada de causar acidente envolvendo viatura militar na cidade do Rio de Janeiro em 06 de novembro de 1978.
2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de Sentença e Livramento Condicional de ex-soldado que havia causado acidente de viatura militar com automóvel civil.
1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Aos 12 de setembro de 1957, na cidade do Rio de Janeiro, o 3º sargento motorista Luciano Fernandes Sobreira, pertencente ao 12º Posto do Corpo de Bombeiros da cidade, ao atender um aviso de incêndio, logo após a saída do quartel, bateu contra um ...
Parte de Justiça Militar da União
Militar acusado de abandono de posto e assalto à banco na cidade do Rio de Janeiro em 17/05/1979.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de militar acusado de em ação conjunta seguir em direção aos portões de saída do Ministério da Marinha, para chegar ao Sindicato dos Metalúrgicos, para se juntar aos colegas amotinados pertencentes a Associação dos Marinheiros...
1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de militar acusado de em ação conjunta seguir em direção aos portões de saída do Ministério da Marinha, para chegar ao Sindicato dos Metalúrgicos, para se juntar aos colegas amotinados pertencentes a Associação dos Marinheiros...
1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)
Parte de Justiça Militar da União
Militar acusado de abandono de emprego e furto de veículo, na cidade do Rio de Janeiro, em 26 de dezembro de 1956.
2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de militar acusado de abandono de posto.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Militar acusado de fugir com caminhão do batalhão, na cidade do Rio de Janeiro, em 29 de março de 1946.
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Marinheiro foi acusado de abandonar seu posto para ir assistir a uma partida de futebol.
Supremo Tribunal Militar
Parte de Justiça Militar da União
Militar acusado de embriaguez seguida de agressão física na cidade do Rio de Janeiro em 20/12/1946.
1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
Parte de Justiça Militar da União
Militar acusado de embriaguez em serviço. Foi condenado em primeira instância como incurso no art. 147, parágrafo único, do Código Penal para a Armada (1891). Em segunda instância, o Supremo Tribunal Militar reformou a sentença para absolver o réu.
Auditoria da Marinha da 6ª CJM (1920 a 1926: DF, RJ, ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Representação impetrada pelo Major Francisco de Mello contra o General Alvaro Guilherme Mariante. O major alega ter sido vítima de abuso de autoridade por parte do general. Relata ter sido acusado de não cumprimento de ordens, como incurso nos art...
Auditoria do Exército da 6ª CJM (1920 a 1926: DF, RJ, ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Apelação de soldado condenado a 10 meses e 15 dias de prisão como incurso no crime de deserção, o apelante visa diminuir para 9 meses de prisão a penalidade imposta. O apelante se ausentou ilegalmente do Presídio Militar de Ilha de Bom Jesus em 13...
1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
Parte de Justiça Militar da União
Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de maio de 1945.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)
Parte de Justiça Militar da União
Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro, em 4 de agosto de 1956.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)
Parte de Justiça Militar da União
Militar condenado pelo crime de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 1956
2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)
Parte de Justiça Militar da União
Soldado da Escola de Aviação Militar acusado do crime de deserção.
Supremo Tribunal Militar
Parte de Justiça Militar da União
Soldado da Escola de Aviação Militar acusado do crime de deserção.
Supremo Tribunal Militar
Parte de Justiça Militar da União
O Capitão Luiz Carlos Prestes, da Arma de Engenharia, passou a ausente de sua Unidade a 16 de novembro de 1924, no Rio Grande do Sul, sendo acusado de crime de deserção. O Ministério Público, não se conformando com a decisão do Conselho de Justiça...
2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Processo de deserção do 1º Tenente Tasso de Oliveira Tinoco, declarado ausente por se achar faltando às aulas do Instituto Geográfico Militar desde 3 de outubro de 1930.Foi anistiado pelo Decreto n. 19.395, de 11 de novembro de 1930.
2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Aos 15 de outubro de 1896 foi relatado que o soldado do 23º Batalhão de Infantaria José Sylvestre de Souza faltou ao serviço durante oito dias configurando crime de deserção.O Ministério Público julgou prescrito o crime por motivo do réu ter mais ...
Supremo Tribunal Militar
Parte de Justiça Militar da União
Aos 02 de novembro de 1929, lavrou-se termo de deserção do soldado do 23º Batalhão, Manoel Antonio de Souza que se ausentou do Batalhão de Infantaria durante 08 (oito) dias, configurando assim, crime de deserção, enquadrado no art. 117 do Código P...
Supremo Tribunal Militar
Parte de Justiça Militar da União
Aos 13 de dezembro de 1959, no Rio de Janeiro, o Tenente Coronel Aviador João Paulo Moreira Burnier deixou de se apresentar à Diretoria-Geral de Pessoal de Aeronáutica, tendo ultrapassado o prazo que lhe foi concedido no edital publicado no Boleti...
1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Militar acusado de tentativa de furto em Duque de Caxias, em 13 de fevereiro de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Petição de Habeas Corpus em que é paciente José Alves da Cunha, soldado do 1º Regimento de Infantaria. Que foi excluído em 18 de fevereiro de 1925 do Estado efetivo do Regimento por ter cometido o crime de deserção.
Supremo Tribunal Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto natalino de desertor.
1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Extinção de punibilidade de pena de deserção de crime militar, por motivo de idade.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de militar acusado de crime de deserção.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*