Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/11/1944.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 26/10/1944.

Execução de pena a fim de prender ex-militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/09/1963.

Execução de sentença de civil, na cidade do Rio de Janeiro, em 25 de setembro 1968.

Execução de sentença a fim de prender ex-militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/09/1963

Militar acusado de deserção em Bayeux em 10 de março de 1978.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 25/02/1944.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 13/04/1944.

Deserção de militar por ausentar-se do Quartel de Marinheiros sem permissão na cidade do Rio de Janeiro em 06 de agosto de 1969.

Termo de deserção de militar que faltou o quartel desde a revista do recolher do dia 06/07/1979, completando os dias de ausência previstos em lei. Envolvido isento do processo por motivos de saúde.

Termo de deserção de militar que faltou o quartel desde o dia 12/06/1978, completando os dias de ausência previstos em lei. O envolvido foi absolvido por motivos de saúde, necessitando de 30 dias de tratamento para ser reincorporado ao Exército.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade de Campo Grande em 28/08/1963.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 04/02/1944.

Execução de Sentença na cidade de São Paulo em 04 de fevereiro de 1975.

Pedido de indulto natalino feito por réu condenado por deserção.

Deserção de militar em Três Corações em 15 de janeiro de 1985.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Porto Alegre em 20/10/1943.

Execução de Sentença na cidade de Santa Maria-RS, em 14 de junho de 1977.

Execução de sentença de militar acusado de deserção.

Execução de sentença de militar acusado de abandono de posto.

Pedido de indulto natalino de desertor.

Pedido de indulto de militar acusado de deserção, concedidio pelo então presidente, em Recife.

Aos 13 de dezembro de 1959, no Rio de Janeiro, o Tenente Coronel Aviador João Paulo Moreira Burnier deixou de se apresentar à Diretoria-Geral de Pessoal de Aeronáutica, tendo ultrapassado o prazo que lhe foi concedido no edital publicado no Boletim n. 227, de 07/12/1959, no "Diário de Notícias" e no "Diário Carioca" em 05/02/1959, completando assim os dias de ausência que constituem o crime de deserção.

Execução de sentença a fim de conceder livramento condicional para militar na cidade do Rio de Janeiro em 05/03/1945.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade de Porto Alegre em 14/07/1943.

Execução de sentença a fim de condenar militar na ciade de Porto Alegre em 24/06/1944.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade de Porto Alegre em 22/03/1944.

Extinção de punibilidade de pena de deserção de crime militar, por motivo de idade.

Execução de sentença de militar acusado de crime de deserção.

Denúncia de ausência de militar em Brasília - DF, dia 01 de fevereiro de 1980.

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/09/1963.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do RIo de Janeiro em 26/04/1944.

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/09/1963.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 29/11/1943.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 31/07/1944.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 25/08/1944.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 19/06/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 03/12/1943.

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 05/10/1963.

Apuração de deserção de militar em Rio de Janeiro - RJ, dia 20 de setembro de 1979.

Pedido de indulto de militar na cidade de Bagé em 23 de janeiro de 1970.

Concessão de indulto natalino ao militar que cumpria pena por deserção na cidade do Rio de Janeiro.

Execução de sentença a fim de isentar militar na cidade do Rio de Janeiro em 01/12/1943.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 17/12/1943.

Denúncia de deserção de militar e falecimento deste em Salvador - BA, dia 30 de julho de 1979.

Execução de Sentença de militar acusado do crime de lesão corporal na cidade de Santa Maria RS em 1979.

Denúncia de deserção de militar m Juiz de Fora - MG, dia 04 de fevereiro de 1980.

Termo de deserção de militar que faltou o quartel desde a revista de recolher de 28/08/1979, completando os dias de ausência previstos em lei. O acusado foi considerado isento do processo por motivos de saúde, no Rio Grande do Sul.

Execução de sentença de soldado acusado de ausentar-se indevidamente do quartel e ter permanecido em situação ilegal de 18/05/1947 a 04/08/1947, apresentando-se voluntariamente a unidade, apresentando atestado médico, cuja doença não foi considerada impeditivo para que ele se apresentasse ao quartel, em Rio de Janeiro.

Pedido de indulto de militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

Concessão de indulto natalino ao militar que cumpria pena por deserção na cidade do Rio de Janeiro em 09/12/1966.

Pedido de indulto de militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

Concessão de indulto natalino ao militar que cumpria pena por deserção na cidade do Rio de Janeiro em 02/12/1966.

Concessão de indulto natalino ao militar que cumpria pena por deserção na cidade do Rio de Janeiro 19/12/1966.

Concessão de indulto natalino ao militar que cumpria pena por deserção na cidade do Rio de Janeiro.

Pedido de indulto de soldado condenado por deserção na cidade do Rio de Janeiro em 02/12/1966.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 10/07/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/03/1945.

Pedido de indulto para militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 14 de dezembro de 1966.

Pedido de indulto para militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 19 de dezembro de 1966

Apelação de soldado condenado a 10 meses e 15 dias de prisão como incurso no crime de deserção, o apelante visa diminuir para 9 meses de prisão a penalidade imposta. O apelante se ausentou ilegalmente do Presídio Militar de Ilha de Bom Jesus em 13/10/1947, sendo conduzido ao quartel, oferecendo certa resistência, em 21/10/1947. A apelação é negada.

Arquivamento de processo de deserção em Brasília - DF, dia 09 de janeiro de 1978.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Curitiba em 22/06/1943.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Curitiba em 12/11/1943.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Curitiba em 22/11/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Curitiba em 12/10/1944.

Pedido de execução de sentença de civil em Juiz de Fora - MG, dia 15 de junho de 1983.

Pedido de execução de sentença de militar por embriaguez e ofensa de superior em Rio de Janeiro - GB, dia 14 de julho de 1969.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 12/07/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 17/04/1944.

Execução de sentença de militar acusado de deserção.

Pedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

Pedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

Pedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

Execução de sentença para acatar alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/12/1974.

Pedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

Pedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

Pedido de indulto de militar acusado de se apresentar no momento da partida de navio de que era tripulante, em Rio de Janeiro.

Indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

Indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

Extinção de punibilidade de pena de deserção por crime militar, por motivo de idade.

Deserção de militar em Juiz de Fora em 12 de março de 1987.

Execução de sentença de soldado acusado de deserção, sendo julgado apto para ser reincluído em 18/10/1948, em Rio de Janeiro.

Execução de sentença de soldado acusado de deserção em julho de 1945, no Rio de Janeiro. A pena foi reduzida de 15 para 12 meses de prisão.

Execução de sentença de suspensão de pena de militar na cidade de Santa Maria em 10/01/1977.

Execução de sentença de soldado acusado de alcoolizado andar a cavalo em disparada em volta do quartel, adentrando o mesmo e sendo recolhido ao xadrez, o soldado tentou quebrar uma das janelas e em seguida começou a ofender os oficiais da unidade, em Mato Grosso

Execução de sentença de soldado embriagado que agrediu outro militar, também embriagado. O soldado foi condenado a 04 meses de detenção, em Mato Grosso

O civil estava preso e havia conseguido o benefício de trabalhar fora da cadeia, porém o DOPS questionou o mesmo e o prendeu novamente e depois lhe foi concedido da maneira correta o privilégio.

Absolvição de militar na cidade de São Paulo em 06/11/1979.

Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel em 03/08/1979 a 11/08/1979, os dias de ausência que a lei define como deserção.

Processo de deserção em Lorena - SP, dia 26 de novembro de 1973.

Apuração de ausência de militar em Brasília - DF, dia 27 de março de 1979.

Extinção de punibilidade de pena de deserção por crime militar, por motivo de idade.

Absolvição de militar na cidade de Brasília em 28/09/1979.

Arquivamento de processo de deserção de militar que se ausentou do Quartel em 29/05/1979. O envolvido foi considerado incapaz de ser reincluído às fileiras do Exército, em Brasília.

Absolvição de militar na cidade de Brasília em 25/09/1979.

Militar acusado de deserção na cidade de Brasília em 17/10/1979.

Apuração de denúncia de agressão e ameaça entre militares em Pouso Alegre - MG, dia 30 de outubro de 1984.

Absolvição de militar na cidade de Juiz de Fora em 10/10/1979.