Suspensão de pena de soldado acusado de fazer manejos imprudentes com pistola, ferir e ocasionar morte de colega, em São Paulo.

Pedido de indulto de ex-militar no Rio de Janeiro em 07 de maio de 1969.

Execução de Sentença e Livramento Condicional de ex-soldado que havia causado acidente de viatura militar com automóvel civil.

O civil foi acusado de roubo a banco, tentou uma apelação e posteriormente um livramento condicional.

Denúncia de lesão corporal culposa por parte de militar conta militar, em Minas Gerais.

Civil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 26/06/1978, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.

Pedido de execução de sentença de civil, na cidade do Rio de Janeiro, em 1973.

Execução de sentença da condenação de um soldado na cidade do Rio de Janeiro, no dia 30/11/1976.

Civil condenado por tentativa de reorganização do Partido Comunista do Brasil apartir de fevereiro de 1973 pede livramento condicional.

Servidor público acusado de recebimento ilegal de dinheiro solicita indulto para suspensão condiconal de pena, ao que consege a extinção de punibilidade por conta do tempo que já havia passado preso.

Civil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 26/06/1978, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.

Civil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 26/06/1978, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.

Militar faltou com respeito ao seu superior e foi condenado, tentou uma apelação que foi indeferida e depois consguiu extinção de punibilidade através de indulto e por ja ter cumprido mais de 1/3 da pena.

Apuração de suicídio em Pouso Alegre - mG, dia 26 de março de 1985.

Execução de entença para extinção de pinibilidade à ex militar na cidade de Salvador em 19/12/1978.

Ex soldado condenado por furto solicita indulto e suspensão condicional de pena, que lhe são deferidos.

Execução de sentença de extinção de punibilidade por indulto natalino de civil acusado de homicídio culposo na cidade de Salvador em 12/07/1977.

Execução de enteça de extinção de punibilidade de militar na cidade de Salvador em 19/12/1978.

Execução de sentença de extinção de punibilidade para militar na cidade de Salvador em 01/07/1980.

Execução de sentença de extinção de punibilidade para militar na cidade de Salvador em 01/07/1980.

Denúncia de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 22 de maio de 1979.

Execução de sentença a fim de absikver militar na cidade de Juiz de Fora em 29/05/1979.

Execução de sentença de extinção de punibilidade para militar na cidade de Salvador em 10/12/79.

O acusado é um soldado que foi acusado de deserção e foi condenado a pena mínima por esse feito, entrou com um pedido de apelação alegando que só desertou porque tinha incompatibilidade com a vida militar.

Civil acusado de uso indevido de uniforme em Belo Horizonte em agosto de 1988.

Pedido de execução de sentença e apelação de militar em Salvador- BA, no dia 26 de maio de 1978.

Execução de sentença a fim de expedir alvará de soltura para militar na ciade do Rio de Janeiro em 22/05/1979.

Dois militares acusados de agressão corporal dentro da prisão na cidade do Rio de Janeiro em 17/05/1979.

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

Apuração de furto de material militar por civis e militares em Juiz de Fora, 09 de fevereiro de 1984.

Pedido de execução de sentença de militar em Salvador - BA, no dia 17 de outubro de 1977.

Apuração de deserção em Porto Alegre - RS , dia 27 de novembro de 1979.

Militar acusado de falsidade ideológica e estelionato na cidade de Porto Alegre em 28/04/1978.

Militar acusado de peculato na cidade de Recife em 01/09/1978.

Processo de Suspensão Condicional da Execução da Pena realizado por civil. 1977 Campo Grande (MT)

Militar envolvido em roubo de armas e de estabelecimento comercial.

Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para ser incorporado em Uberlândia em 07 de fevereiro de 1988.

Apuração de deserção em Porto Alegre - RS , dia 10 de dezembro de 1979.

O envolvido foi acusado de extorquir pessoas que iam se alistar no exército, dizendo a elas que seria necessário pagar uma taxa de aistamento.

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

Execução de sentença de civil na cidade do Rio de Janeiro em 25 de junho de 1974.

Apuração de deserção em Porto Alegre - RS , dia 18 de dezembro de 1979.

Insubmissão de conscrito por não se apresentou para ser incorporado em São João del Rei em 08 de fevereiro de 1988.

Execução de sentença de militar condenado por lesão corporal em Juiz de Fora em 30 de julho de 1987.

Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para ser incorporado em São João del Rei em 08 de fevereiro de 1988.

Militar denunciado por no dia 19/11/1986 ter atirado em um outro militar.

Execução de sentença de civil condenado por danos em viatura militar em Juiz de Fora em 03 de setembro de 1987.

Colisão automotiva envolvendo carro civil e viatura militar.

Execução de sentença de militar condenado por uso de entorpecentes dentro de unidade militar em Juiz de Fora em 22 de outubro de 1987.

Execução de sentença de militar condenado por uso de entorpecente dentro de unidade militar em Juiz de Fora em 22 de outubro de 1987.

Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para matrícula em Ituiutaba em 21 de julho de 1980.

Execução de sentença a fim de absolver civil na cidade de Santa Maria em 23/05/1979.

Civis acusados de subversão e corrupção na Secretaria de Educação do Estado de São Paulo no dia 10/11/1972 em São Paulo, tendo como resultado o indeferimento da denúncia por parte da Procuradoria Geral da República.

Apelação de civis acusados de uso indevido e criminoso de uniforme militar em Ewbank da Câmara em 12 de fevereiro de 1983.

Pedido de execução de sentença de assalto em São Paulo - SP, dia 22 de abril de 1966.

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de São Paulo em 28/05/1979.

Pedido de execução de sentença de militar em Salvador - BA, no dia 01 de março de 1979.

Execução de sentença de militar na cidade de Bagé em 14/08/1979.

Pedido de execução de sentença de militar em Salvador - BA, no dia 01 de março de 1979.

Pedido de execução de sentença de militar em Salvador - BA, no dia 01 de março de 1979.

Execução de sentença de militar por deserção na cidade do Rio de Janeiro em 08 de janeiro de 1969.

Pedido de execução de sentença de militar em Salvador - BA, no dia 10 de dezembro de 1979.

Suspensão condicional da pena de militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 2 de setembro de 1977.

Apuração relativa a insubmissão. Réu considerado isento do processo em 17 de agosto de 1981.

Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.

Investigação relativa a insubmissão. Réu declarado incapaz definitivamente para o serviço do Exército em 15 de julho de 1981.

Execução de sentença a fim de revogar medida de segurança imposta à civil na cidade de São Paulo 12/05/1989.

Indulto de militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 3 de julho de 1980.

Apuração de prisão em flagrante de militares por uso de entorpecente em São Paulo - SP, dia 29 de dezembro de 1978.

Pedido de livramento de condicional para civil acusado de assalto a banco, na cidade de São Paulo, em 4 de março de 1977.

Militar envolvido em abandono de posto. São Paulo (SP) 1979

Militar acusado por lesão corporal grave em Lagoa Santa em 01 de fevereiro de 1988.

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade do Rio de Janeiro em 07/06/1979.

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade do Rio de Janeiro em 27/06/1979.

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de militar na cidade do Rio de Janeiro em 15/06/1979.

Absolvição de militar na cidade de São Vicente em 18/06/1979.

Requerimento de beneficio de indulto por parte de oficial militar.

Pedido de execução de sentença de militar em Juiz de Fora - MG, dia 03 de março de 1987.

Militar condenado por causar um acidente de carro.

Processo de militar que passou por uma suspensão de execução pelo fato do reú ter aceito cumprir as condições impostas na sentença, na cidade de São Paulo, em 27 de março de 1978.

Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para matrícula em Ituiutaba em 21 de julho de 1980.

Civil acusado de assaltar um banco na cidade do Rio de Janeiro em 07/08/1973.

Execução de sentença de militar denunciado por receber vencimentos com quantia superior ao que tinha direito, por meio de alterações fraudulentas nos bilhetes de pagamento, fraudes estas, efetuadas pelo próprio militar. O envolvido foi condenado a 06 meses detenção.

Pedido de extinção de punibilidade por falecimento do civil envolvido, em Curitiba, em 19 de maio de 1972.

Execução de sentença de soldado, na cidade do Rio de Janeiro, em 22 de abril de 1976.

Militar provoca ferimento a bala em subordinado, Santa Maria (RS)

2º sargento condenado por insubmissão.

Execução de sentença de militar envolvido em formação de motim e atividades subversivas. Réu beneficiado pela Lei de Anistia.

Militar condenado faz pedido de Indulto. Rio de Janeiro 21/01/1966.

Pedido de indulto de militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 7 de julho de 1980.

Processo de soltura em Rio de Janeiro - GB, dia 30 de agosto 1967.

Pedido de indulto de militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 7 de julho de 1980.

Pedido de indulto de militar em Rio de Janeiro - GB, dia 09 de dezembro de 1969.

Absolvição de militar na cidade de Brasília em 16/03/1979.

Absolvição de civil na cidade de Brasília em 30/03/1979.

Termo de insubmissão de militar por não comparecer para matrícula em Ituiutaba em 27 de junho de 1976.

Suspensão condicional de pena de militar, na cidade de São Paulo, em 14 de dezembro de 1978.

Termo de insubmissão de militar por não comparecer para matrícula em Uberaba em 21 de julho de 1981.

Militar envolvido em acidente de trânsito,em Santa Maria, em 29 de agosto de 1978.