Processo de Deserção n. 84/1945/FEB (2ªAud1ªDIE)
- 005-001-002-84/1945
- File
- 14/05/1945 a 01/04/1946
Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Crime Militar
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- RT Art. 267 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 268 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 216 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 160 do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 162 do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 269 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 217 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 218 do Código Penal Militar (1944)
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- RT Art. 276 do Código Penal Militar (1969)
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- RT Art. 277 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 278 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 279 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 280 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 281 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 282 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 283 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 284 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 285 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 286 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 287 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 288 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 289 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 290 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 291 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 292 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 293 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 294 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 295 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 182 do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 296 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 297 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 298 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 225 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 97 do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 299 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 226 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 300 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 301 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 227 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 228 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 302 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 303, caput e § 1º, do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 229, caput, do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 155 do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 166 do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 167 do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 229, § 1º, do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 303, § 2º, do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 229, §§ 2º e 3º, do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 303, §§ 3º e 4º, do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 230 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 304 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 305 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 231, caput, do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 169, § 2º, do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 306 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 231, § 2º, do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 172, caput, do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 173 do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 307 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 231, § 1º, do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 172, parágrafo único, do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 308 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 232 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 168 do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 169, § 1º, do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 309 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 233 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 174 do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 175 do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 310 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 234 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 171 do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 311 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 240 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 178 do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 241 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 312 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 313 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 314 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 242 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 180 do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 181, 1º, do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 86 do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 243 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 315 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 244 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 316 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 317 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 246 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 179 do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 245 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 318 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 235 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 319 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 320 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 181, 2º, do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 183 do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 321 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 236 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 161 do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 322 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 238 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 170 do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 239 do Código Penal Militar (1944)
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- RT Art. 147, caput, do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 325 do Código Penal Militar (1969)
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- RT Art. 144, caput e §§ 1º a 3º, do Código Penal para a Armada (1891)
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- RT Art. 259 do Código Penal Militar (1944)
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- RT Art. 348 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 264 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 349 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 260 do Código Penal Militar (1944)
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- RT Art. 352 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 353 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 354 do Código Penal Militar (1969)
3 Results for Crime Militar
Processo de Deserção n. 80/1945/FEB (1ªAud1ªDIE)
- 005-001-002-80/1945
- File
- 14/11/1945 a 01/04/1946
Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Processo de Deserção n. 52/1945/FEB (1ªAud1ªDIE)
- 005-001-002-52/1945
- File
- 01/04/1946 a 08/05/1946
Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)