- BR DFSTM 002-001-001-002-1084/1970
- File
- 06/02/1970 a 18/09/1970
Part of Justiça Militar da União
Deserção de praça ocorrida de 23 a 31 de março de 1968, no Rio Grande do Sul.
3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
Crime Militar
Taxonomy
Code
Scope note(s)
Source note(s)
Display note(s)
Hierarchical terms
Crime Militar
Crime Militar
Equivalent terms
Crime Militar
Associated terms
Crime Militar
- RT Art. 136 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 118 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 77 do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 137 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 120 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 119 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 138 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 139 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 121 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 140 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 122 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 141 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 75, 2º, do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 142 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 74 do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 75, 1º, do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 143 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 124 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 75, 3º, do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 144 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 125 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 145 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 126 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 146 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 127 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 79, 1º, do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 147 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 128 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 148 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 129 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 149, caput, do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 130 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 149, parágrafo único, do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 150 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 93 do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 90 do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 91 do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 92 do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 131 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 151 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 152 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 132 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 87 do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 88 do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 89 do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 153 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 154 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 133 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 80 do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 155 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 134 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 156 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 135 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 157 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 136 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 96 do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 158 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 137 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 159 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 138 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 160, caput, do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 139, caput, do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 160, parágrafo único, do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 139, parágrafo único, do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 161 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 140, caput, do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 78 do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 162 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 140, parágrafo único, do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 141 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 94 do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 95 do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 129 do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 130 do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 188 do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 164 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 142 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 165 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 143 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 100 do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 166 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 144 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 141 do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 167 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 145 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 108 do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 168 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 146 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 110 do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 169 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 147 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 109 do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 170 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 148 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 111 do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 163 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 171 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 149, caput, do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 115 do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 172 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 149, parágrafo único, do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 173 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 150 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 112 do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 151 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 113 do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 175 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 152 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 114 do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 176 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 153 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 177 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 154 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 101 do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 102 do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 178 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 155 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 103 do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 104 do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 105 do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 106 do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 79, 2º, do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 179 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 156 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 180 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 157 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 107 do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 181 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 182 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 158 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 183 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 159 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 64, II, do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 116, 1º, do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 184 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 160 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 116, 2º e 3º, do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 85, 2º, do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 185 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 161 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 116, 4º e 5º, do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 186 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 162 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 116, parágrafo único, do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 187 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 163 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 117, 1º, do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 119 do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 121 do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 188 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 164 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 117, 2º, 3º, 5º, 6º e 7º, do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 189, I, do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 64 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 38 do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 189, II, do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 63 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 36 do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 190 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 165 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 166 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 117, 4º, do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 167 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 191 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 192 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 168 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 193 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 169 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 120 do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 194 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 170 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 195 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 171 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 123 do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 124, caput, do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 196 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 172 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 128, 1º, do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 173 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 197 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 198 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 174 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 128, 2º, do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 131, 2º, do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 199 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 175 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 127, 2º, do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 200 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 176 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 122 do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 201 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 177 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 127, 1º, do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 81, 2º e 3º, do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 184, 2º, do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 202 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 178 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 147, parágrafo único, do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 203 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 179 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 133 do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 204 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 180 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 176 do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 205, caput, do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 181, caput, do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 150, § 1º, do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 205, § 1º, do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 181, § 1º, do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 205, § 2º, do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 181, § 2º, do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 150, caput, 1ª parte, do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 206 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 181, §§ 3º e 4º, do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 150, § 2º, do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 151 do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 207 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 208 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 209, caput, do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 182, caput, do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 152, caput, do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 209, §§ 1º e 2º, do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 182, §§ 1º e 2º, do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 152, §§ 1º e 2º, do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 209, § 3º, do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 182, § 3º, do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 182, § 4º, do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 209, §§ 4º e 5º, do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 209, § 6º, do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 210 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 182, §§ 5º e 6º, do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 153 do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 211 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 212 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 213 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 214 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 187 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 142 do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 215 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 188 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 143 do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 216 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 189, caput, do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 217 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 189, parágrafo único, do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 219 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 191 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 220 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 221 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 222 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 183 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 223 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 185 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 140 do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 224 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 186 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 136 do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 137 do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 138 do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 139 do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 225 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 184 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 226 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 227 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 134 do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 135 do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 228 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 229 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 230 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 231 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 192 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 232 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 233 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 193 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 194 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 148, caput, do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 234 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 195 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 148, parágrafo único, do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 235 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 197 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 196 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 236 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 149 do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 237 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 238 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 239 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 240, caput, do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 198, caput, do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 154 do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 240, § 1º, do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 198, § 2º, do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 198, § 3º, do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 240, § 3º, do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 240, §§ 4º a 7º, do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 198, §§ 1º e 4º, do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 241 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 199, caput e § 1º, do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 156 do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 242, caput e § 1º, do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 242, § 2º, do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 199, caput e §§ 2º e 3º, do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 200, § 1º, do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 157, caput, 3ª parte, do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 158 do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 159 do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 242, § 3º, do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 199, § 4º, do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 157, caput, 1ª parte, do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 243, caput, do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 200, caput, do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 200, § 2º, do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 243, §§ 1º e 2º, do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 244, caput, do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 244, §§ 1º a 3º, do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 245 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 246 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 201 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 202 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 247 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 203 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 248, caput, do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 248, parágrafo único, do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 249, caput, do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 204 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 205 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 249, parágrafo único, do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 250 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 206 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 251 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 207, caput, do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 177 do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 252 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 207, parágrafo único, do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 253 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 254 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 208 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 209 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 255 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 210 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 256 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 257 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 258 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 259 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 211, caput, do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 164 do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 165 do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 260 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 211, § 2º, do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 261 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 262 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 211, § 1º, do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 163 do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 263 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 212 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 132 do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 185 do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 264 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 213 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 215 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 265 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 214 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 266 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 267 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 268 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 216 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 160 do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 162 do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 269 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 217 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 218 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 270 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 271 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 219 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 272 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 220 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 273 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 221 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 274 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 222 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 275 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 223 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 276 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 224 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 277 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 278 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 279 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 280 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 281 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 282 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 283 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 284 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 285 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 286 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 287 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 288 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 289 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 290 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 291 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 292 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 293 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 294 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 295 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 182 do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 296 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 297 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 298 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 225 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 97 do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 299 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 226 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 300 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 301 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 227 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 228 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 302 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 303, caput e § 1º, do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 229, caput, do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 155 do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 166 do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 167 do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 229, § 1º, do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 303, § 2º, do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 229, §§ 2º e 3º, do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 303, §§ 3º e 4º, do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 230 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 304 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 305 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 231, caput, do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 169, § 2º, do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 306 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 231, § 2º, do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 172, caput, do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 173 do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 307 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 231, § 1º, do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 172, parágrafo único, do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 308 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 232 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 168 do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 169, § 1º, do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 309 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 233 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 174 do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 175 do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 310 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 234 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 171 do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 311 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 240 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 178 do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 241 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 312 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 313 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 314 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 242 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 180 do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 181, 1º, do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 86 do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 243 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 315 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 244 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 316 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 317 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 246 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 179 do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 245 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 318 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 235 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 319 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 320 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 181, 2º, do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 183 do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 321 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 236 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 161 do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 322 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 238 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 170 do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 239 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 323 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 324 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 237 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 147, caput, do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 325 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 247 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 326 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 249 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 327 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 328 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 252 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 329 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 330 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 253 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 331 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 181, parágrafo único, do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 332 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 333 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 334 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 335 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 248 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 336 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 250 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 337 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 251 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 338 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 254 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 339 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 255 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 340 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 256 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 341 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 257 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 342 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 146 do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 343 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 261 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 344 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 262 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 345 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 346 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 258 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 144, caput e §§ 1º a 3º, do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 145 do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 144, § 4º, do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 259 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 347 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 348 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 264 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 349 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 260 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 350 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 263 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 351 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 352 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 353 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 354 do Código Penal Militar (1969)
620 Results for Crime Militar
- BR DFSTM 002-001-001-002-330/1967
- File
- 24/11/1966 a a 29/03/1967
Part of Justiça Militar da União
Pedido de indulto natalino feito por réu condenado por deserção.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
- BR DFSTM 002-001-001-002-198/1967
- File
- 02/12/1966 a 29/03/1967
Part of Justiça Militar da União
Pedido de indulto de soldado condenado por deserção na cidade do Rio de Janeiro em 02/12/1966.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-564/1980
- File
- 28/04/1980 a 01/08/1980
Part of Justiça Militar da União
Arquivamento de processo de deserção de militar, que foi isentado da acusação.
1ª Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-517/1982
- File
- 05/03/1982 a 12/04/1982
Part of Justiça Militar da União
Termo de deserção de militar que ausentou-se do Quartel em 23/031981, completando os dias de ausência que caracterizam deserção, em Minas Gerais.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-477/1959
- File
- 19/06/1958 a 22/06/1959
Part of Justiça Militar da União
Militar condenado por deserção.
Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
- BR DFSTM 002-001-001-002-478/1959
- File
- 05/03/1958 a 22/06/1959
Part of Justiça Militar da União
Militar condenado por deserção.
Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
- BR DFSTM 002-001-001-002-169/1958
- File
- 14/09/1957 a 30/09/1958
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença de militar acusado de deserção.
Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
- BR DFSTM 002-001-001-002-443/1959
- File
- 20/02/1958 a 22/06/1959
Part of Justiça Militar da União
Militar condenado por deserção na cidade do Rio de Janeiro.
2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-356/1978
- File
- 19/09/1969 a 28/04/1978
Part of Justiça Militar da União
Deserção de militar por ausentar-se do Quartel de Marinheiros sem permissão na cidade do Rio de Janeiro em 06 de agosto de 1969.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)
- BR DFSTM 002-001-001-002-22/1980
- File
- 20/09/1979 a 05/03/1980
Part of Justiça Militar da União
Apuração de deserção de militar em Rio de Janeiro - RJ, dia 20 de setembro de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
- BR DFSTM 002-001-001-002-984/1958
- File
- 25/06/1957 a 30/09/1958
Part of Justiça Militar da União
Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro, em 25 de junho de 1957.
2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-1380/1987
- File
- 11/06/1987 a 07/12/1987
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença de soldado acusado de deserção, faltando ao Quartel de 13/08/1986 a 21/08/1986, em Belo Horizonte.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-676/1969
- File
- 04/01/1968 a 09/01/1970
Part of Justiça Militar da União
Pedidos de indulto de militares acusados de deserção, em Rio de Janeiro.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-675/1969
- File
- 04/01/1968 s 09/01/1970
Part of Justiça Militar da União
Pedido de indulto de civis e militares acusados de subtração de coisa alheia e deserção, na cidade do Rio de Janeiro.
1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-668/1969
- File
- 20/10/1966 a 09/01/1970
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença de militar acusado de se ausentar do Quartel em 25/02/1964, havendo transcorrido cinco dias desde de então, o que caracteriza deserção, em Rio de Janeiro.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)
- BR DFSTM 002-001-001-002-353/1980
- File
- 06/03/1980 a 24/04/1980
Part of Justiça Militar da União
Termo de deserção de militar que faltou o quartel desde a revista do recolher do dia 06/07/1979, completando os dias de ausência previstos em lei. Envolvido isento do processo por motivos de saúde.
Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-872/1980
- File
- 07/04/1980 a 27/08/1980
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença de militar acusado de deserção, tendo faltado ao Quartel de 12/11/1979 a 20/11/1979, em São Paulo.
3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
- BR DFSTM 002-001-001-002-4202/1945
- File
- 18/12/1944 a 29/05/1947
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro 26/12/1944.
1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
- BR DFSTM 002-001-001-002-4296/1945
- File
- 30/04/1945 a 29/05/1947
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 30/04/1945.
3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
- BR DFSTM 002-001-001-002-4299/1945
- File
- 20/03/1945 a 29/01/1947
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/03/1945.
3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
- BR DFSTM 002-001-001-002-4300/1945
- File
- 20/03/1945 a 29/01/1947
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/03/1945.
3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
- BR DFSTM 002-001-001-002-4301/1945
- File
- 22/05/1945 a 29/05/1947
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 22/05/1945.
3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
- BR DFSTM 002-001-001-002-5771/1945
- File
- 20/03/1945 a 05/09/1946
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/03/1945.
3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
- BR DFSTM 002-001-001-002-4540/1946
- File
- 30/11/1945 a 05/09/1947
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 03/12/1945.
1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
- BR DFSTM 002-001-001-002-4304/1945
- File
- 20/03/1945 a 29/05/1947
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/03/1945.
3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
- BR DFSTM 002-001-001-002-6797/1946
- File
- 04/01/1945 a 05/09/1947
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 04/01/1945.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-6676/1946
- File
- 12/09/1945 a 29/11/1946
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/09/1945.
1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
- BR DFSTM 002-001-001-002-7719/1980
- File
- 09/01/1978 a 20/08/1980
Part of Justiça Militar da União
Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel em 24/12/1977, tendo completado oito dias de ausência, os dias de ausência que a lei define como deserção.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-1438/1979
- File
- 23/08/1979 a 15/01/1980
Part of Justiça Militar da União
Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel em 03/08/1979 a 11/08/1979, os dias de ausência que a lei define como deserção.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-1163/1979
- File
- 11/09/1979 a 13/12/1979
Part of Justiça Militar da União
Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel desde a formatura matinal de 09/07/1979 até 10/07//1979, os dias de ausência que a lei define como deserção. O envolvido foi isento do processo por ser considerado incapaz de prestar serviço par...
3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
- BR DFSTM 002-001-001-002-1171/1979
- File
- 06/08/1979 a 12/12/1979
Part of Justiça Militar da União
Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel desde a formatura matinal de 17/071979 até 25/07/1979, os dias de ausência que a lei define como deserção.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-789/1980
- File
- 08/07/1980 a 20/08/1980
Part of Justiça Militar da União
Arquivamento de processo de deserção de militar que foi isentado da acusação.
3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
- BR DFSTM 002-001-001-002-856/1980
- File
- 22/07/1980 a 01/10/1980
Part of Justiça Militar da União
Arquivamento de processo de deserção de militar que foi isentado da acusação.
3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
- BR DFSTM 002-001-001-002-1181/1982
- File
- 20/09/1982 a 03/11/1982
Part of Justiça Militar da União
Apuração relativa a deserção. Réu considerado incapaz de exercer o serviço militar em 9 de agosto de 1982.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
- BR DFSTM 002-001-001-002-1140/1958
- File
- 26/01/1955 a 06/11/1958
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença de soldado condenado por deserção.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
- BR DFSTM 002-001-001-002-1136/1958
- File
- 30/11/1954 a 06/11/1958
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença de soldado da Aeronáutica condenado por deserção.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
- BR DFSTM 002-001-001-002-1134/1958
- File
- 13/09/1954 a 06/11/1958
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença de soldado do Exército condenado por deserção.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
- BR DFSTM 002-001-001-002-1133/1958
- File
- 27/08/1954 a 06/11/1958
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença de soldado do Exército condenado por deserção.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
- BR DFSTM 002-001-001-002-1093/1958
- File
- 28/09/1944 a 06/11/1958
Part of Justiça Militar da União
Carta de guia de sentença de militar condenado por deserção.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
- BR DFSTM 002-001-001-002-1091/1958
- File
- 13/04/1944 a 06/11/1958
Part of Justiça Militar da União
Carta de guia de sentença de militar condenado por deserção em tempo de guerra.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
- BR DFSTM 002-001-001-002-1092/1958
- File
- 13/04/1944 a 06/11/1958
Part of Justiça Militar da União
Carta de guia de sentença de militar condenado por deserção em tempo de guerra.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
- BR DFSTM 002-001-001-002-1115/1958
- File
- 10/11/1952 a 06/11/1958
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença de soldado do Exército condenado por deserção.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
- BR DFSTM 002-001-001-002-192/1967
- File
- 19/10/1966 a 29/03/1967
Part of Justiça Militar da União
Pedido de indulto para militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 19 de dezembro de 1966
1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)
- BR DFSTM 002-001-001-002-141/1977
- File
- 25/03/1963 a 11/03/1977
Part of Justiça Militar da União
Extinção de punibilidade de pena de deserção por crime militar, por motivo de idade.
- BR DFSTM 002-001-001-002-154/1979
- File
- 08/08/1968
Part of Justiça Militar da União
Extinção de punibilidade de pena de deserção por crime militar, por motivo de idade.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
- BR DFSTM 002-001-001-002-107/1979
- File
- 05/08/1963 a 07/02/1979
Part of Justiça Militar da União
Extinção de punibilidade de pena de deserção de crime militar, por motivo de idade.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-746/1968
- File
- 07/10/1964 a 09/09/1968
Part of Justiça Militar da União
Execução de Sentença de militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 07/10/1964
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-747/1968
- File
- 07/10/1964 a 09/09/1968
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença de militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 07/10/1968.
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-10/1979
- File
- 21/01/1970 a 07/02/1979
Part of Justiça Militar da União
Requerimento de execução de sentença de militar acusado de deserção n cidade do Rio de Janeiro - GB, dia 21 de janeiro de 1970.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
- BR DFSTM 002-001-001-002-8/1979
- File
- 04/12/1965 a 07/02/1979
Part of Justiça Militar da União
Pedido de execução de sentença de militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro - GB, dia 04 de dezembro de 1965.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
- BR DFSTM 002-001-001-002-392/1978
- File
- 18/07/1977 a 28/04/1978
Part of Justiça Militar da União
Deserção de praça ocorrida após sua transferência para a Reserva Remunerada, na cidade de Salvador.
Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)
- BR DFSTM 002-001-001-002-458/1979
- File
- 23/12/1978 a 23/04/1979
Part of Justiça Militar da União
Denúncia de ausência de militar em Barueri - SP, dia 09 de dezembro de 1976.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
- BR DFSTM 002-001-001-002-422/1979
- File
- 21/03/1979 a 23/04/1979
Part of Justiça Militar da União
Denúncia de deserção em Curitiba - PR, dia 21 de março de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
- BR DFSTM 002-001-001-002-406/1979
- File
- 20/03/1979 a 23/04/1979
Part of Justiça Militar da União
Denúncia de ausência de militar em Curitiba - PR, dia 20 de março de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
- BR DFSTM 002-001-001-002-234/1980
- File
- 01/02/1980 a 05/03/1980
Part of Justiça Militar da União
Denúncia de ausência de militar em Brasília - DF, dia 01 de fevereiro de 1980.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
- BR DFSTM 002-001-001-002-217/1980
- File
- 30/07/1979 a 15/02/1980
Part of Justiça Militar da União
Denúncia de deserção de militar e falecimento deste em Salvador - BA, dia 30 de julho de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
- BR DFSTM 002-001-001-002-214/1980
- File
- 04/02/1980 a 05/03/1980
Part of Justiça Militar da União
Denúncia de deserção de militar m Juiz de Fora - MG, dia 04 de fevereiro de 1980.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
- BR DFSTM 002-001-001-002-141/1980
- File
- 27/03/1979 a 05/06/1980
Part of Justiça Militar da União
Apuração de ausência de militar em Brasília - DF, dia 27 de março de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
- BR DFSTM 002-001-001-002-993/1979
- File
- 24/04/1979 a 08/11/1979
Part of Justiça Militar da União
Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 24/04/1979.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-939/1979
- File
- 25/07/1979 a 06/09/1979
Part of Justiça Militar da União
Militar acusado de deserção na cidade de Brasília em 25/07/1979.
Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)
- BR DFSTM 002-001-001-002-955/1979
- File
- 14/03/1975 a 06/09/1979
Part of Justiça Militar da União
Militar acusado de deserção na cidade de São Paulo em 14/03/1975.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-1398/1979
- File
- 17/10/1979 a 15/01/1980
Part of Justiça Militar da União
Militar acusado de deserção na cidade de Brasília em 17/10/1979.
Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)
- BR DFSTM 002-001-001-002-1816/1945
- File
- 22/11/1944 a 23/06/1947
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Curitiba em 22/11/1944.
Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
- BR DFSTM 002-001-001-002-2175/1944
- File
- 04/02/1944 a 25/06/1946
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 17/12/1943.
1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
- BR DFSTM 002-001-001-002-2277/1945
- File
- 04/08/1944 a 04/06/1947
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 03/12/1943.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)
- BR DFSTM 002-001-001-002-2285/1945
- File
- 24/11/1944 a 04/07/1947
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 25/08/1944.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)
- BR DFSTM 002-001-001-002-2284/1945
- File
- 11/09/1944 a 04/07/1947
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 19/06/1944.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)
- BR DFSTM 002-001-001-002-2334/1947
- File
- 22/04/1944 a 26/05/1947
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do RIo de Janeiro em 26/04/1944.
1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
- BR DFSTM 002-001-001-002-2286/1945
- File
- 11/09/1944 a 04/07/1947
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 31/07/1944.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)
- BR DFSTM 002-001-001-002-2301/1944
- File
- 14/02/1944 a 25/06/1947
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 29/11/1943.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)
- BR DFSTM 002-001-001-002-3494/1944
- File
- 04/02/1944 a 12/12/1946
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 04/02/1944.
1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
- BR DFSTM 002-001-001-002-3599/1945
- File
- 12/04/1944 a 25/06/1947
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 13/04/1944.
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-4199/1945
- File
- 30/10/1944 a 29/05/1947
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de condenar civil na cidade do Rio de Janeiro em 03/11/1944.
1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
- BR DFSTM 002-001-001-002-4291/1945
- File
- 24/11/1944 a 29/05/1947
Part of Justiça Militar da União
3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
- BR DFSTM 002-001-001-002-4293/1945
- File
- 24/11/1944 a 02/06/1947
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 24/11/1944.
3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
- BR DFSTM 002-001-001-002-4297/1945
- File
- 24/11/1944 a 02/06/1947
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de condenar civil na cidade do Rio de Janeiro em 24/11/1944.
3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
- BR DFSTM 002-001-001-002-4342/1945
- File
- 15/02/1944 a 04/06/1947
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 14/02/1944.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)
- BR DFSTM 002-001-001-002-6793/1946
- File
- 27/03/1944 a 05/09/1945
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 27/03/1944.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)
- BR DFSTM 002-001-001-002-748/1947
- File
- 21/11/1944 a 18/07/1947
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/11/1944.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)
- BR DFSTM 002-001-001-002-635/1946
- File
- 14/12/1944 a 18/07/1947
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 28/07/1944.
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-647/1946
- File
- 22/09/1944 a 04/07/1947
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 10/07/1944.
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-630/1946
- File
- 26/10/1944 a 04/07/1947
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/08/1944.
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-233/1964
- File
- 03/09/1963 a 12/03/1964
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/09/1963.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-232/1964
- File
- 25/06/1963 a 12/03/1964
Part of Justiça Militar da União
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-223/1964
- File
- 25/06/1963 a 12/03/1964
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 05/10/1963.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-381/1964
- File
- 08/07/1963 a 25/06/1964
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de prender ex-militar na cidade de Bagé em 08/07/1963.
2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-2668/1945
- File
- 22/03/1944 a 29/05/1947
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade de Porto Alegre em 22/03/1944.
1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
- BR DFSTM 002-001-002-001-1003/1943
- File
- 18/11/1941 a 26/12/1946
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença de soldado desertor.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
- BR DFSTM 002-001-001-002-981/1980
- File
- 05/01/1966 a 20/11/1980
Part of Justiça Militar da União
Processo com extinção da punibilidade pela prescrição de um soldado na cidade do Rio de Janeiro, no dia 05/01/1966.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-772/1946
- File
- 16/04/1945 a 04/07/1947
Part of Justiça Militar da União
Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 16/07/1945.
1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
- BR DFSTM 002-001-001-002-645/1946
- File
- 11/09/1945 a 04/07/1947
Part of Justiça Militar da União
Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 11/09/1945.
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-768/1946
- File
- 13/03/1944 a 04/07/1947
Part of Justiça Militar da União
Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 13/03/1944.
1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
- BR DFSTM 002-001-001-002-643/1979
- File
- 05/10/1945 a 04/07/1947
Part of Justiça Militar da União
Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 05/10/1945.
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-642/1946
- File
- 19/07/1945 a 04/07/1947
Part of Justiça Militar da União
Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 09/07/1945.
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-640/1946
- File
- 17/05/1945 a 04/07/1947
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença de um militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 16/05/1945.
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-1289/1979
- File
- 08/10/1979 a 15/01/1980
Part of Justiça Militar da União
Militar acusado de deserção na cidade de Brasília em 08/10/1979.
Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)
- BR DFSTM 002-001-001-002-1223/1979
- File
- 02/10/1979 a 15/01/1980
Part of Justiça Militar da União
Militar acusado de deserção na cidade de Crateús em 02/10/1979.
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)
- BR DFSTM 002-001-001-002-764/1980
- File
- 10/12/1979 a 20/08/1980
Part of Justiça Militar da União
Pedido de execução de sentença de militar em Salvador - BA, no dia 10 de dezembro de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
- BR DFSTM 002-001-001-002-1412/1973
- File
- 26/11/1973 a 12/12/1973
Part of Justiça Militar da União
Processo de deserção em Lorena - SP, dia 26 de novembro de 1973.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Results 501 to 600 of 620